Contrato Social e Soberania Popular


Soberania Popular



Jean-Jacques Rousseau, filósofo iluminista francês do século XVIII, defendia, tal como John Locke o conceito de contrato social.
Na sua obra O Contrato Social, Rousseau reforçou a ideia de que a soberania popular se mantinha apesar dos governados passarem o poder para os governantes.
Ou seja, apesar dos governados passarem o poder para os governantes, continuavam, ainda assim, a ter o direito à liberdade, podendo usá-la quando a autoridade política se afastasse dos seus fins. Neste caso, a autoridade política podia e devia ser legitimamente derrubada pelo povo.
Para os iluministas: poder tirânico = desrespeito pelos direitos naturais.
“Um povo livre obedece, mas não serve; tem chefes e não senhores; obedece às leis e só às leis, e é pela força das leis que não obedece aos homens” (Rousseau)




Contrato Social




Como forçar um ser livre à obediência de outrem?
Esta questão levantada pelos iluministas do século XVIII, defensores da liberdade e igualdade, foi respondida pelo filósofo John Locke, através do contrato social.
John Locke defendia a ideia de um contrato livremente assumido entre os governados e os governantes.
Por este contrato, o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do corpo social, nunca abdicando, assim, do direito à sua liberdade.